Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota

Por quê?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) com ICMS ” 00 – Tributada integralmente”, ” 10 – Tributada e com cobrança de ICMS por ST”, ” 20 – Com redução da base de cálculo” ou ” 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por ST” e a Finalidade da NF-e (Campo: ide / finNFe – ID: B25 ) igual à ” – NF-e Normal”, com erro (superior a R$ 0,01) no Valor do ICMS (Campo: vICMS – ID: N17) oriundo do produto (multiplicação) entre a Base de Cálculo do ICMS (Campo: vBC – ID: N15) e o percentual da Alíquota (Campo: pICMS – ID: N16) será retornado a rejeição “528 – Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota”.

O cálculo do Valor do ICMS para cada produto é feito a partir do produto (multiplicação) dos campos abaixo:

vBC (ID: N15)   X pICMS (ID: N16)
_______________________________________
  vICMS (ID: N17)

Exemplo:

Foi emitida uma NFC-e com ICMS “20 – Com redução da base de cálculo”. A Base de Cálculo do ICMS para o produto foi preenchido com o valor R$ 1456,00, o Percentual com o valor 12% e o Valor do ICMS foi informado com o valor R$ 167,13. Sendo o valor correto desse produto o Valor do ICMS igual à R$ 174,12, a NFC-e será rejeitada pelo motivo 528.

Veja regra do Sefaz:

R528

Como resolver?

Deve-se verificar e refazer o produto dos campos vBC e pICMS  de cada produto da NFC-e e corrigir o valor do campo vICMS , também de cada produto.

A multiplicação desses campos devem ser arredondados para 2 casas decimais, considerando uma tolerância para mais ou para menos de R$ 0,01 de diferença do valor calculado sem aproximações.

O percentual é informado na multiplicação em valores decimais e não em porcentagem, logo a necessidade de dividir o valor percentual do campo pICMS por 100 antes de realizar a operação.

Após ter corrigido o Valor do ICMS de cada produto, basta reenviar a NFC-e  para processamento.

Fonte (Anexo): Manual de Orientação ao Contribuinte –  http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=9hd38oni4Nc=

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